Termos e condições

Ao acessar, navegar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições deste Termo de Uso, bem como com todas as demais políticas publicadas nesta plataforma. O uso do site implica aceitação expressa e irrestrita das condições aqui estabelecidas, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Este site é operado pela ALQ FARMA e tem como finalidade a divulgação, oferta e comercialização de produtos e serviços por meio eletrônico, em conformidade com a legislação brasileira vigente. O acesso à plataforma é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes, sendo de inteira responsabilidade do usuário a veracidade das informações fornecidas durante seu cadastro ou navegação.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e segura, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa violar direitos da empresa, de terceiros ou da legislação vigente. É vedada a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que possam comprometer sua segurança, integridade ou funcionamento.

Algumas funcionalidades exigem a realização de cadastro. O usuário é responsável pela guarda, sigilo e correta utilização de suas credenciais de acesso, assumindo total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta. A empresa não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio usuário.

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, gráficos, vídeos, softwares e demais materiais, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e por normas de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, cópia, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de uso sem autorização expressa da empresa.

A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, falhas técnicas, erros de sistema, interrupções de conexão, nem por danos decorrentes de falhas de serviços de terceiros, tais como operadoras de pagamento, instituições financeiras, empresas de transporte e provedores de internet.

O site poderá conter links para páginas externas de terceiros, sobre as quais a empresa não possui controle, não se responsabilizando por seus conteúdos, políticas ou práticas.

A empresa reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar, atualizar ou modificar este Termo de Uso, sendo as novas condições publicadas nesta mesma página e passando a vigorar imediatamente após sua publicação.

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), ficando eleito o foro do domicílio da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

Em caso de dúvidas, o usuário deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados neste site.